Residir em uma cidade menor me proporcionou conhecer bem de perto os inimigos e anseios do pequeno empresário.
É claro, pequenas empresas existem em todo lugar. Mas a proximidade entre habitantes do interior e o fato de que “todo mundo conhece todo mundo” me traz o benefício de presenciar bem de perto quais são os medos que impedem o pequeno empresário de buscar a otimização no pagamento de seus tributos.
A principal reclamação é unânime: a alta carga tributária, aliada à uma grande burocracia na hora de declarar e recolher os tributos, se mostra como um dos principais adversários que o pequeno empresário enfrenta para alcançar a longevidade e o crescimento da sua empresa.
Mas se reclamações sobre a alta carga tributária são tão comuns, por que o pequeno empresário resiste a aderir ao planejamento tributário?
É óbvio que diversos motivos podem fundamentar essa resistência, mas um deles é bastante comum: o medo.
O planejamento tributário bem feito, que analisa as peculiaridades da empresa e obtém o caminho seguro e lícito da diminuição dos impostos é uma ferramenta indispensável. Ponto. Ponto e sem qualquer ressalva.
Não importa se a empresa é uma multinacional ou a pequena mercearia da esquina. Todo e qualquer empreendimento será beneficiado pela otimização no pagamento de seus impostos, com o aumento das margens de lucro e da competitividade.
Mesmo deixando isso bastante claro aos meus clientes, que em 100% das vezes demonstram entusiasmo com os benefícios que o planejamento pode lhes trazer – esse entusiasmo é claramente evidenciado quando se deparam com cases de outros empresários que obtiveram grande aumento dos lucros -, alguns deles acabam desistindo na hora H, na hora do “partir para ação”.
Na verdade, não é que desistem. Nunca conheci um empresário que diga “não” para a possibilidade de diminuir o valor dos seus impostos. Suas respostas se parecem muito mais com um “vamos marcar”.
É bastante comum que pequenos empresários temam represálias do fisco. Já perdi a conta de quantas as vezes ouvi de um cliente, para quem acabei de apresentar uma grande oportunidade tributária, a seguinte frase: meu contador/amigo/parente me disse que, se eu mexer com a Receita, ela vai me retaliar. Melhor deixar por enquanto. Vamos esperar.
O fato é que o pequeno empresário é atormentado pelo temor de acordar com o fiscal da Receita Federal batendo na porta, trazendo debaixo do braço uma resma de multas.
E eu estou aqui pra te dizer que, se você cumpre suas obrigações e leva sua contabilidade em dia, não há razões para ter medo.
Somente teme a Receita – e qualquer órgão público – quem descumpre a lei. O planejamento tributário é o oposto disso: otimizar e diminuir o pagamento dos impostos, dentro da legalidade e da maior segurança possível.
Esse é o caminho da otimização tributária: pagar todas os impostos devidos, da maneira mais inteligente possível. O planejamento tributário não vai te ajudar a se esconder do Fisco. Muito pelo contrário, irá auxiliar o pagamento de todos os impostos devidos pela sua empresa. Mas com um “plus”.
Através do planejamento, que envolve o estudo detalhado da realidade da sua empresa, seu melhor enquadramento contábil, a possibilidade de que tributos ilegais estejam sendo cobrados, buscamos a diminuição do valor dos impostos, sem que você precise perder uma noite de sono sequer.
Quem sonega seus impostos, esse sim, não dorme tranquilo, assombrado pelo medo de que seu crime seja descoberto.
Deixar de pagar seus impostos através da sonegação, além de imoral, é entregar sua empresa ao risco da ruína. Com a modernização dos meios de fiscalização, mais dia, menos dia, a sonegação caíra em conhecimento do governo, que aplicará sanções que poderão acarretar a quebra da sua empresa.
Mas voltando ao tema desse artigo: se você cumpre a lei e mantém sua contabilidade em dia, não há razões para temer o planejamento tributário.
Para o empresário em dia com suas obrigações, discutir judicialmente a cobrança de impostos ilegais é a representação de uma frase muito comum: “não dar seu direito para outrem”.
Se você cumpre as leis no pagamento dos seus impostos, deve exigir que a Receita faça o mesmo. Entretanto, motivadas pelo desejo insaciável de arrecadação, inúmeras ilegalidades são cometidas.
Acionar o Poder Judiciário, exigindo o cumprimento das leis e da Constituição Federal, é praticamente um dever.
E essa constatação vale pra todos as empresas. Não existe negócio, não importando seu tamanho, que não se beneficie com uma diminuição no pagamento de seus impostos. Ilegalidades, rotineiramente cometidas pelo Fisco, não discriminam entre empresas grandes ou menores. Atingem a todas.
Respondendo, finalmente, a pergunta que introduz esse artigo: não!
O planejamento tributário não é algo limitado às grandes empresas. Aliás, a verdade é que deveria ser praticado pelas pequenas empresas com muito mais fervor.
Quando uma megaempresa, uma Blue Chip, obtém na Justiça a diminuição do valor dos seus impostos, o resultado é o aumento das margens de lucro e da distribuição de dividendos aos seus acionistas.
Já quando uma pequena empresa obtém a mesma vitória em uma ação judicial, o que é resguardado é a sua longevidade, sua sobrevivência no longo prazo, o legado do seu fundador e a sobrevivência dos filhos.
Portanto, otimizar o planejamento tributário da sua empresa deve ser prioridade na sua atividade empresarial, não importando o porte, o faturamento ou o ramo do seu empreendimento.
E para finalizar, sugiro que assista ao vídeo que tenho gravado sobre o assunto: